Câmara Municipal de Piancó realiza 15ª Sessão Ordinária com homenagem ao Dia das Mães e aprovação de matérias importantes

Nesta quinta-feira, 15 de maio, a Câmara Municipal de Piancó realizou a 15ª Sessão Ordinária do ano. A ocasião foi marcada por uma breve, porém significativa, homenagem ao Dia das Mães, celebrado no último domingo, 11 de maio, em reconhecimento ao papel essencial das mães na família e na sociedade.

Durante a sessão, foram aprovados importantes Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo, voltados ao desenvolvimento do município e ao bem-estar da população. Além disso, vereadores apresentaram e aprovaram diversos requerimentos do Poder Legislativo, reafirmando o compromisso da Casa com as necessidades da comunidade piancoense.

Foram aprovados os seguintes Projetos:

Projeto de Lei N° 22/2025 - Autoria: Mesa Diretora - Denomina de "Galdino Hermínio do Nascimento", a Rua que se inicia na Rua 02 e com término na Rua Salustiano Luiz dos Santos, no bairro Piancozinho, no município de Piancó, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 23/2025 - Autoria Poder Executivo - Concede reajuste a Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargos de provimento efetivo e altera os Anexos IV e V da Lei Municipal n? 1.087/2011 e da Lei Municipal n° 1230/2016, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 24/2025 - Autoria Poder Executivo - Dispõe sobre o Programa de Residência Médica do Município de Piancó, disciplina o pagamento de bolsa destinada aos médicos preceptores e residentes e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 26/2025 - Autoria Poder Executivo - Cria a Comissão de Residência Médica Municipal - COREME e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 27/2025 - Autoria Poder Executivo - Institui o Programa Educador Social Voluntário - para as funções de cuidador e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar N° 03/2025 - Autoria: Poder Executivo - Altera o Anexo I da Lei Complementar N° 25/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar N° 04/2025 - Autoria Poder Executivo - Cria o Anexo único na Lei Complementar N° 41/2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar N° 05/2025 - Autoria: Poder Executivo - Cria o Anexo X na Lei Complementar N° 20/2009 e dá outras providências.

Moção de Aplausos N° 03/2025 - Autoria: Vereadora Joislene Lopes - Concede Moção de Aplausos aos Enfermeiros e adota outras providências.

Requerimento N° 17/2025 - Autoria: Vereador Edgar Valdevino - Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor SILVINO RODRIGUES DE SOUZA (Silvino Badú) e adota outras providências.

Requerimento N° 18/2025 - Autoria: Mesa Diretora - Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA GRANGEIRO (Mariquinha) e adota outras providências.

Requerimento N° 19/2025 - Autoria Mesa Diretora - requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor OBED PEREIRA MATIAS DA SILVA e adota outras providências.

Requerimento N° 20/2025 - Autoria Vereadora Joislene Lopes - Requer quse seja encaminhado VOTO DE PESRA pelo falecimento da senhora ANA DA SILVA LACERDA e adota outras providências.

Requerimento N° 21/2025 - Autoria Mesa Diretora - Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor FRANCIRALDO OS GOMES (Bazinho) e adota outras providências.

A Câmara Municipal segue firme no propósito de legislar com responsabilidade, valorizando datas importantes e trabalhando por uma cidade cada vez melhor para todos.