O Nordeste ampliará sua representação política no Congresso Nacional a partir de 2027. Isto porque ocorreu a aprovação de um projeto que aumenta o número de deputados federais no Brasil. A proposta, aprovada na noite desta terça-feira (6) pela Câmara dos Deputados, eleva de 513 para 531 o total de parlamentares. A princípio, a medida é em resposta ao crescimento populacional que apontou o Censo de 2022. Assim, a região ará a ter 154 parlamentares.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). Ao invés de simplesmente aplicar os critérios proporcionais definidos pela legislação anterior (Lei Complementar 78/93), o relator optou por uma solução política que evita perdas para estados que teriam redução no número de representantes. A legislação anterior foi revogada no novo texto.
Feliciano destacou que a redução de cadeiras atingiria diretamente regiões mais vulneráveis, como o Nordeste, que perderia até oito vagas caso a redistribuição fosse feita de forma matemática. “Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos”, afirmou.
A redistribuição ocorreu por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em agosto de 2023, deu ganho de causa ao governo do Pará. O estado alegava omissão do Congresso em revisar a divisão de cadeiras conforme prevê a Constituição, de acordo com a evolução populacional.
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Embora o Nordeste não tenha conquistado tantas novas cadeiras quanto outras regiões em ascensão populacional, como o Norte, o projeto representou um freio a possíveis perdas políticas importantes. A estratégia de aumentar o total de parlamentares, em vez de redistribuí-los apenas, garantiu a manutenção do protagonismo da região no Congresso.
Apesar de representar um ganho modesto em número absoluto de cadeiras — a região ará de 151 para 154 deputados — o percentual de representação nordestina na Câmara cairá de 29,43% para 29% com o aumento geral do número de vagas.
Contudo, o aumento de mais três cadeiras representa mais voz para os nordestinos que vivem nas mais diversas regiões. Dessa forma, podemos ter um olhar
A seguir, veja a nova distribuição de cadeiras por estado nordestino, segundo o texto aprovado:
| Estado | Número atual de deputados | Nova quantidade em 2027 | Diferença |
|---|---|---|---|
| Bahia | 39 | 39 | 0 (evitou perda de 2) |
| Pernambuco | 25 | 25 | 0 (evitou perda de 1) |
| Ceará | 22 | 23 | +1 |
| Maranhão | 18 | 18 | 0 (evitou perda de 2) |
| Paraíba | 12 | 12 | 0 (evitou perda de 2) |
| Rio Grande do Norte | 8 | 10 | +2 |
| Alagoas | 9 | 9 | 0 (evitou perda de 1) |
| Piauí | 10 | 10 | 0 (evitou perda de 2) |
| Sergipe | 8 | 8 | 0 |
| Total Nordeste | 151 | 154 | +3 |
A proposta agora segue para o Senado Federal. Se aprovada sem alterações, as novas regras valerão já para a legislatura de 2027. Em suma, já vai atingir os eleitos no pleito de 2026.
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Fonte: ne9.com.br
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