Divulgação
Circula nas redes sociais a alegação de que o Governo da Paraíba teria aumentado a alíquota do ICMS sobre os combustíveis. No entanto, essa informação é falsa. Nenhum projeto com essa finalidade foi enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba ou publicado no Diário Oficial do Estado.
O reajuste de R$ 0,10 no ICMS dos combustíveis, que a a valer a partir deste sábado, foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão responsável por definir políticas fiscais e unificar a cobrança do imposto em todo o país. Dessa forma, a Paraíba, assim como os demais estados, apenas cumpre uma decisão nacional.
Antes, os estados tinham autonomia para definir suas alíquotas de ICMS sobre combustíveis. No entanto, essa regra mudou em março de 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a unificação da cobrança do imposto, estabelecendo valores fixos em reais em vez de percentuais.
O reajuste atual foi publicado pelo Confaz no Diário Oficial da União em 31 de outubro do ano ado e não tem relação com qualquer decisão do governo estadual.
O evento, organizado pela Record Europa, que contou em sua abertura com a participação do presidente da Embratur, Marcelo Fleixo,
Participaram da reunião os prefeitos Antônio Judivan, Antônio Justino, Eneias Caboco, José Amancio Ramalho, Jucian Jad e Nelinho Costa.
Governador anunciou nesta segunda (13) que nova medida irá contemplar os 223 municÃpios do Estado
UOL/FOLHAPRESS Um grupo de espeleólogos encontrou um animal azul gigante, conhecido como caranguejo-dos-coqueiros (Birgus latro), na ilha de Car Nicobar, na Índia.
A Câmara Municipal de Bayeux protagonizou, na manhã desta segunda-feira (9), um marco na política ambiental do município ao realizar o Ato de Sanção da Lei de Promoção à Cultura Oceânica.
