Foto: Estadão
Oficiais do Exército Brasileiro se reuniram com delegados da Polícia Federal nesta quinta-feira, 15, para finalizar a transferência do controle sobre posse e uso de armamentos, incluindo os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores).
A medida estava em tramitação desde 2023 e é considerada peça-chave para frear a disseminação desenfreada do armamento na mão de civis, que foi alvo de críticas do Partido dos Trabalhadores (PT) durante todo o governo Bolsonaro.
A transferência das responsabilidades para a Polícia Federal está baseada no Decreto nº 11.615, de julho de 2023, que determina que a entidade e a cuidar da autorização, controle e fiscalização de armas, munições e órios usados para caça excepcional, tiro esportivo e colecionamento de armas.
Além disso, a PF também vai ficar responsável pela autorização de transporte de armas, conhecida como porte de trânsito. Essas funções antes eram do Exército, mas a transferência à PF segue o que já está previsto na Lei nº 10.826, de 2003, o chamado Estatuto do Desarmamento.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), R$ 20 milhões foram destinados para que a PF assumisse a fiscalização.O secretário executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto informou também que serão criadas Delegacias de Controle de Armas nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal, além de 96 Núcleos de Controle de Armas em delegacias federais no interior do país, totalizando 123 estruturas.
Agência Brasil
Fonte: clickpb.com.br
O líder da oposição na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, deputado George Morais, União Brasil, na tarde deste sábado, 14, no município de Riacho dos Cavalos, reuniu lideranças políticas, correligionários e amigos.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), fez um apelo por resgate na tarde deste sábado (14), enquanto concedia entrevista exclusiva ao canal fechado CNN Brasil.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), relatou neste sábado (14), em entrevista à CNN Brasil, a tensão vivida por ele e outros integrantes de uma comitiva brasileira que está em Israel desde quinta-feira (12), quando teve início a escalada de ataques entre o país e o Irã.
O líder da oposição na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, deputado George Morais, União Brasil, na tarde deste sábado, 14, no município de Riacho dos Cavalos, reuniu lideranças políticas, correligionários e amigos.
A Polícia Militar, por meio do Regimento de Operações Táticas com Apoio de Motocicletas (ROTAM), localizou e prendeu, neste sábado.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), fez um apelo por resgate na tarde deste sábado (14), enquanto concedia entrevista exclusiva ao canal fechado CNN Brasil.
