Se tem zabumba, tem TV Assembleia! O São João 2025 mal começou, mas a animação já está garantida com uma cobertura de deixar qualquer matuto orgulhoso. A TV Assembleia da Paraíba prepara um verdadeiro “Arraiá Arretado” para acompanhar as festas juninas mais tradicionais do estado, de norte a sul, levando o calor humano, a fé e o forró diretamente para a casa dos paraibanos. 606u70

Mais do que uma transmissão, é um projeto de comunicação pública que une cultura, cidadania e identidade regional. A cobertura especial vai percorrer os principais polos juninos da Paraíba, como Campina Grande, Patos, Santa Luzia, Bananeiras, Monteiro, Cabaceiras, Sousa, Cajazeiras, Pocinhos e Santa Rita, mostrando de pertinho os shows, os trios de forró, as quadrilhas, os artistas locais, a fé do povo e até o cheirinho da canjica e da pamonha que tomam conta das ruas.

Valorização cultural

"A TV Assembleia quer mais do que mostrar uma festa. Queremos valorizar a cultura popular, documentar os saberes e fazeres do nosso povo, eternizar a tradição junina que atravessa gerações e reforçar os laços entre a Assembleia e a sociedade paraibana", destaca Marcos Weric, diretor de Comunicação da ALPB. "O São João é parte da alma do nosso estado, e a TV Assembleia tem o compromisso de colocar essa alma na tela, com emoção, respeito e responsabilidade", completa.

O projeto contará com uma equipe técnica dedicada exclusivamente à cobertura, com cinegrafistas, repórteres e produtores espalhados pelas cidades-polo. A estrutura inclui transmissões ao vivo, reportagens especiais, flashes direto dos arraiais, entrevistas com deputados, prefeitos, artistas e, claro, com o povo que mantém viva essa tradição centenária. Tudo isso em uma cobertura multiplataforma, que vai do sinal aberto da TV ao conteúdo digital para as redes sociais.

Cultura como política pública

Mais do que entreter, o Arraiá Arretado da TV Assembleia reforça o papel do poder público na valorização da cultura como direito e como símbolo de identidade coletiva.

A expectativa é que o projeto se consolide como uma das maiores coberturas juninas do estado, ampliando o alcance da TV Assembleia e fazendo jus à grandiosidade do São João paraibano — que é, sim, um dos maiores e mais autênticos do Brasil.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (11), proposta pelo deputado Adriano Galdino, para outorga do Título de Cidadão Paraibano ao Juiz de Direito Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, que atualmente ocupa a vaga de Juiz-Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), "em reconhecimento por sua significativa contribuição à sociedade paraibana e pelo trabalho incansável prestado ao Estado, especialmente na seara da justiça e do serviço público".

O evento aconteceu no Plenário "Deputado José Mariz", com a presença de gestores públicos, parlamentares, magistrados e familiares do homenageado. De acordo com o presidente Adriano Galdino, a homenagem ao magistrado se justifica não apenas por sua destacada atuação nas áreas da justiça e do serviço público, mas também por sua sólida contribuição à cultura jurídica e à formação de novos profissionais, pela sua liderança em entidades representativas e pela constante promoção dos direitos e interesses da sociedade paraibana.

"Fico muito feliz pelo Poder Legislativo estar reconhecendo o grande trabalho que faz o doutor Kéops. Juiz, de uma larga folha de serviço prestados, não só ao Poder Judiciário, mas a toda Paraíba. Por sinal ele também é professor. Foi meu professor no curso de Direito lá na Facisa, onde eu tive a oportunidade de dialogar com ele por diversas vezes, ver o grande trabalho que ele faz enquanto juiz de Direito. Para mim é uma gratidão, uma satisfação muito grande em poder, através da minha propositura, conceder a ele o título Cidadão Paraibano", justificou.

O deputado Félix Araújo Filho disse que a Paraíba hoje homenageia um dos grandes magistrados. "Conheço de perto o doutor Kéops, porque na minha condição de advogado, muitas vezes estive em audiências presididas por ele. É um juiz retilíneo, vertical, extremamente estudioso e uma pessoa de enorme espiritualidade. É alguém que coloca as forças do bem, esses valores subjetivos que na verdade tornam o homem melhor, o mundo melhor. Doutor Kéops é um desses", afirmou.

O desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente e atualmente no exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, classificou a homenagem como uma honra em via dupla. "O doutor Kéops se sente honrado em ser recebido, em ser adotado como filho da Paraíba. E do outro lado, o Tribunal de Justiça e a Paraíba também se sentem honrados com esse título concedido a um colega magistrado de tanto valor, é um juiz de muito conhecido, muito querido por todos nós. Ganha a Paraíba e também ganha o doutor Kéops", afirmou.

O defensor público Silvio Porto, representando a defensora pública-geral do estado, Madalena Abrantes, realçou que a homenagem ao juiz Kéops Vasconcelos é uma alegria para a magistratura e também muito honra a Defensoria Pública. "O doutor Kéops é um juiz que honra a magistratura, o TRE. A Defensoria Pública não podia deixar de estar presente. É uma homenagem belíssima e uma gratidão tê-lo como cidadão paraibano. E nós desejamos a ele todo sucesso com esse novo título, que é muito merecedor", disse.

O homenageado Kéops Vasconcelos fez questão de lembrar que está fincando raízes na Paraíba há 25 anos. "É uma emoção muito grande, porque minha raiz está aqui, fincada neste estado, desde o meu avô materno, nascido em Soledade. Então, depois de 25 anos, morando e trabalhando aqui na Paraíba. Com certeza receber esse título é a consagração daquilo que já está presente no meu coração". destacou.

Também prestigiaram o evento os desembargadores José Ricardo Porto e João Benedito da Silva; os juízes Renan Paz Félix, Rodrigo Clemente de Brito, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e Silvanildo Torres; e o advogado Ricardo Mouzalas, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil na (OAB).

PERFIL DO HOMENAGEADO

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires é natural de Bom Conselho (PE). Nascido em 27 de fevereiro de 1967, é um profissional de carreira que se consolidou como uma referência no âmbito da magistratura e na defesa dos direitos fundamentais de nossos cidadãos. Sua trajetória é marcada por um intenso compromisso com a justiça, a educação, a ética e a responsabilidade social, fatores que o destacaram ao longo dos anos, não apenas como um magistrado, mas também como um cidadão exemplar que se dedicou ao bem-estar da comunidade paraibana.

Ingressou na carreira jurídica em 2000, ao tomar posse como Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Atualmente é membro Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Sua sólida trajetória na magistratura também se reflete em sua atuação como coordenador de projetos no TJPB, como a Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dedicada aos processos ambientais e de interesses indígenas e quilombolas, além de coordenar o Projeto de Planejamento Estratégico do TJPB na área de Economia Sustentável e Meio Ambiente.

Além dp no Judiciário, o juiz também atua na área da Educação. Foi professor de Direito Processual Civil e Deontologia Jurídica na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB) e professor na UNIFACISA. Foi Diretor Cultural da Associação Brasileira de Magistrados (AMB) por três mandatos consecutivos e, atualmente, Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (ABRAME), função que exerce desde 2020, após ter sido seu Presidente entre 2013 e 2019.

Atualmente é professor da Escola Superior da Magistratura da Paraiba (ESMA-PB), atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Civil, Direito Civil e Deontologia Jurídica. É especialista em Direito Processual Civil pela UFPE. Já foi agraciado com os títulos de Cidadão de Municípios paraibanos como Esperança e Monteiro, bem como com a Comenda da Ordem do Mérito da Educação, pela Sociedade Brasileira de Educação e Integração, em 2015, evidenciando o reconhecimento de seu trabalho em diversas esferas da sociedade.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) para os servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Encaminhado ao Legislativo através do Projeto de Lei (PL) 4.537/2025, o PINAV busca estimular a aposentadoria voluntária mediante contrapartida financeira, de natureza indenizatória e é direcionado ao servidor efetivo que preencha os requisitos legais, ou seja, que não responda a processo istrativo disciplinar, nem a processo judicial pela imputação de ato ou fato criminoso.

De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba, A proposta visa promover uma reestruturação responsável e planejada da força de trabalho do Poder Judiciário estadual, por meio da adoção de uma política institucional que estimule a aposentadoria voluntária, com a consequente reorganização das unidades istrativas e judiciárias, conforme as diretrizes estratégicas da gestão.

Os deputados aprovaram também o Projeto de Lei 1.697/2024, de autoria da deputada Jane Panta, que Institui a Campanha de Incentivo à Emissão de Carteira de Identificação Civil de Crianças, cujo objetivo é conscientizar os pais e responsáveis legais sobre os benefícios da obtenção precoce do documento.

A parlamentar destaca a importância do documento de identificação civil para crianças e adolescentes, principalmente, no combate ao desaparecimento, visto que a existência de impressões digitais pode dificultar ações de subtração e sequestro, facilitando o trabalho de busca e localização. A matéria especifica ainda que a Campanha deverá conter informações básicas sobre como solicitar a emissão do documento, destacando que a carteira de identidade pode ser tirada desde o nascimento e que a emissão da primeira via da identidade é um serviço gratuito. “Esta ação irá contribuir para inibir crimes como troca de crianças, tráfico de crianças , entre outro problemas que possam acontecer dentro de maternidades”, avaliou a deputada Jane.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (9), sessão especial, conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa, para conceder o título de cidadão paraibano e pessoense ao advogado Bruno Lopes de Araújo. A cidadania paraibana foi proposta pelo deputado Eduardo Carneiro. Já o título de cidadão pessoense pelo vereador Bosquinho.

O deputado destacou o homenageado como símbolo de excelência na advocacia. "Celebramos a união de duas honrarias que simbolizam o reconhecimento de uma trajetória de vida dedicada ao serviço do bem. É uma justa homenagem ao legado que ele construiu ao longo de décadas de trabalho árduo e competência", ressaltou o parlamentar.

A solenidade foi conduzida pelo deputado Bosco Carneiro, que destacou que a Cidadania Paraibana é uma forma de reconhecer o trabalho desenvolvido pelo advogado em prol da população da Paraíba, assim como, homenageá-lo, através da Casa do Povo, com o título de filho da terra. "A gente aqui, na Assembleia, sempre prestigia quem faz pelo nosso Estado, quem tem serviço prestado, quem contribui", disse.

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho, ressaltou que a sessão conjunta mostra a importância do advogado para a Paraíba. "Com toda certeza Bruno Lopes faz um excelente trabalho aqui na Paraíba. É uma referência não só para o estado, mas para o Brasil", destacou o parlamentar.

Bruno Lopes de Araújo é natural de Caicó, no Rio Grande do Norte. Ele reside e trabalha no estado há mais de 15 anos. Bruno agradeceu a homenagem e declarou seu amor à Paraíba.

“É com imensa honra e emoção que recebo este título tão expressivo de cidadão paraibano e pessoense. Eu, que sou natural de Caicó, mas descendente de paraibanos, aqui cheguei em 2009 e, desde então, constituí minha linda família e fiz inúmeros amigos, agora conterrâneos, tanto na vida pessoal, quanto no exercício da advocacia. Sou demasiadamente grato ao Deputado Eduardo Carneiro e ao vereador Bosquinho, pelas proposituras, e à Assembleia Legislativa da Paraíba pela aprovação de tamanha honraria. Obrigado por tudo que me destes, Paraíba”, enfatizou.

Também estavam presentes na solenidade os deputados Eduardo Brito, Júnior Araújo, João Gonçalves e Wallber Virgolino; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; o desembargador Abraão Lincoln; o procurador do Ministério Público Federal, Victor Carvalho; a ex-deputada Nadja Palitot; o superintendente do Procon, Marcos Solto Maior; e o defensor público Edson Júlio de Andrade.

O assessor especial da presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Raffael Lima, representou o Poder Legislativo paraibano na edição 2025 do Portugal Smart Cities Summit, evento que reuniu especialistas, gestores públicos e representantes de mais de sete países, entre os dias 3 e 5 de junho, na FIL, em Lisboa.

A participação fez parte de uma missão oficial da ALPB com foco em inovação, sustentabilidade urbana, mobilidade inteligente e soluções tecnológicas voltadas para a melhoria da gestão pública e da qualidade de vida nas cidades.

Durante os três dias de programação, Raffael Lima teve a oportunidade de conhecer projetos que vêm transformando territórios por meio da tecnologia e da participação cidadã, além de fortalecer conexões internacionais e ampliar o networking com instituições públicas e privadas que atuam no ecossistema de cidades inteligentes.

"Foi uma experiência extremamente rica, que nos inspira a pensar em políticas públicas mais modernas, conectadas com a realidade urbana e alinhadas com as boas práticas internacionais. Agradeço à mesa diretora da Assembleia e ao presidente Adriano Galdino pela confiança e pela indicação para essa missão, que nos motiva a seguir contribuindo para uma Paraíba mais inovadora e inclusiva", destacou Raffael Lima.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, enfatizou a importância da qualificação contínua dos servidores da Casa e da presença do Legislativo estadual em agendas internacionais.

"Temos valorizado a capacitação dos nossos quadros técnicos e direcionado a participação em eventos estratégicos como esse. Missões como a do Portugal Smart Cities Summit geram novas ideias, fortalecem a atuação institucional da Assembleia e ajudam a criar legislações mais eficazes e inovadoras. Tudo isso é essencial para construirmos uma Paraíba melhor e mais justa para todos.", afirmou o presidente.

O Portugal Smart Cities Summit é considerado o maior evento português dedicado à inovação nas cidades, reunindo debates, exposições e experiências práticas voltadas à construção de territórios mais inteligentes, sustentáveis e participativos.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, recebeu, na noite dessa quinta-feira (5), prefeitos e lideranças de todo o estado, juntamente com o governador João Azevêdo, momentos antes da plenária do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2025, realizada na cidade de Pocinhos. O encontro teve como objetivo discutir obras e ações voltadas para os municípios da região.

Estiveram presentes no encontro, prefeitos e líderes dos municípios de Olivedos, Puxinanã, Juazeirinho, Itabaiana, Algodão de Jandaíra, Pedra Lavrada, Areial, São João do Tigre, Teixeira, Gado Bravo, Pocinhos, São Vicente do Seridó, Aroeiras, São Sebastião do Umbuzeiro, Cruz do Espírito Santo, Serra da Raiz, Sossego, entre outros. "É através desse diálogo que conseguimos entender as necessidades de cada região e planejar ações que realmente façam a diferença na vida da população", disse o presidente.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, também foi atendido pelo presidente da ALPB.

Adriano participou ativamente da agenda do ODE, que começou com uma visita às obras da PB-123, no trecho que liga Pocinhos a Algodão de Jandaíra. Durante a visita, ele destacou a importância dessa obra para a conexão entre duas regiões estratégicas do estado. "São 25 km de estrada e mais de R$ 27 milhões em investimentos. Essa obra representa a retomada de um corredor histórico, é integração, é desenvolvimento e é dignidade para o povo da zona rural", afirmou.

O presidente ressaltou que essa conquista é fruto do diálogo com a população e uma luta que teve a honra de defender desde o início. "Vamos juntos transformar a Paraíba com obras que ligam cidades, encurtam distâncias e ampliam oportunidades", completou Galdino.

Outra ação importante foi a inauguração da Creche Terezinha de Jesus Pereira, um espaço

moderno, seguro e acolhedor, que promete transformar o cotidiano de muitas crianças e suas famílias em Pocinhos. "Essa entrega faz parte da nossa agenda do Orçamento Democrático

Estadual, que segue levando desenvolvimento e justiça social por toda a Paraíba", declarou ele.

Plenária- Adriano encerrou sua participação na plenária do ODE, onde ressaltou a capacidade de diálogo do governo e o atendimento às demandas da população. A próxima plenária do ODE acontece nesta sexta-feira (6) no município de Serra Branca, dando continuidade ao compromisso do governo estadual com o desenvolvimento regional e a participação cidadã nas decisões orçamentárias.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde esta quinta-feira (05), proposta pelo deputado Luciano Cartaxo, para exibição do filme "Caminhos de Cedro", que conta a história do sacerdote católico, político, jurista e professor Padre Ibiapina, que ficou conhecido como “Apóstolo do Nordeste” pelas suas obras de caridade e pelo trabalho em prol dos mais pobres. O Evento aconteceu no Plenário "Deputado José Mariz", com a presença de religiosos, intelectuais, assessores e servidores da Casa de Epitácio Pessoa.

O filme “Caminhos de Cedro” é um curta-metragem documental que retrata um circuito de peregrinação religiosa na Paraíba. O projeto surgiu a partir de um edital da Lei Paulo Gustavo e foi realizado com recursos da mesma. O filme foi lançado em abril de 2025 e também ganhou o prêmio de Melhor Roteiro no 1º Festival de Cinema de Cabaceiras. O filme foi exibido pela primeira vez na Sala Cine Aruanda, localizada no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em abril deste ano.

Ao apresentar a obra cinematográfica, Luciano Cartaxo lembra que o filme retrata o “Caminho de Roma”, uma rota de peregrinação no Brejo Paraibano que homenageia o Padre Ibiapina, importante líder religioso do século XIX no Nordeste brasileiro. O filme foi produzido pelo projeto de extensão “Revitalizando o Caminho de Roma de Padre Ibiapina”, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com recursos da "Lei Paulo Gustavo".

Sobre o evento, o parlamentar destacou que é fundamental a propagação do legado do Padre Ibiapina, através de obras como o filme "Caminhos do Cedro", porque isso também contribui para fortalece ainda mais turismo religioso, que já é uma realidade o interior do Estado. "Então, eu acredito que essa iniciativa é fundamental, em todos os aspectos, para que a Assembleia Legislativa possa ser uma caixa de ressonância da nossa sociedade. A gente precisa trazer ações objetivas, informações precisas – como com a exibição desse curta metragem – que vamos poder divulgar para todo o Estado da Paraíba, através também da TV Assembleia", disse.

A exibição do filme nas casas legislativas, conforme Luciano Cartaxo, também poderá contribuir para acelerar o processo de canonização do Padre Ibiapina, fortalecendo na paraíba, nos outros estados e em todo o país o reconhecimento a toda a trajetória do Padre Ibiapina. "A ALPB também está dando a sua contribuição nesse processo, porque além da questão fundamental da fé, do trabalho religioso, ele também foi uma pessoa que fez um trabalho social gigantesco durante toda a sua trajetória", finalizou.

O produtor cultural e diretor do filme, Sebastião Formiga, disse que a exibição do filme na ALPB “tem uma importância enorme”. “Aqui nascem as leis, aqui se constrói, aqui se movimentam todos os pensamentos do Estado. Então, trazer o filme para cá também é chegar no lugar onde essas informações começam e terminam”, afirmou.

“Poder dialogar o universo, o legado do Padre Ibiapina na Paraíba, no Nordeste como um todo – e hoje ele como um processo de canonização já na reta final para virar santo – é de suma importância, porque a gente traz não só o legado de um homem, de um santo, mas também o legado de um povo, a história de um povo que foi vivida, que foi atendida por esse homem, que abandonou a justiça, que abandonou a carreira política, para se dedicar a essa obra de santidade que é cuidar do povo num momento tão crucial do Brasil", acrescentou.

Para, André Queiroga, professor universitário e pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o estado da Paraíba precisa se envolver com causa da canonização do Padre Ibiapina da mesa forma como a Bahia se empenhou no processo de canonização da Irmã Dulce. "Enquanto não se houver uma articulação entre poder público, gestores, população e a igreja, não somente a igreja da diocese de Guarabira, mas a igreja em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras. Enquanto não houver essa articulação conjunta, vai demorar um pouquinho mais. Mas se todo mundo se unir, como a Bahia se envolveu, como a Bahia se uniu, esse sonho é possível", disse. Avançar bastante. André e sua esposa, Rosa Virgínia, também participaram do curta-metragem como atores, fazendo o papel de peregrinos no “Caminho de Roma”, uma rota de peregrinação no Brejo Paraibano.

Os padres e historiadores José Floren e Gaspar Rafael, que participaram da elaboração do roteiro do filme, ressaltaram que a imagem do padre Ibiapina brilha no contexto da Igreja Católica e do povo nordestino, "como modelo, como exemplo”. “Padre Ibiapina percorreu o Sertão, o Cariri, e deixou em muitas das nossas cidades um exemplo de fé e um exemplo e de caridade", disse Floren.

Padre Gaspar Rafael, parabenizou Assembleia Legislativa por acolher a propositura de Luciano Cartaxo, pelo valor que esse filme tem para o lado histórico do padre Ibiapina. “A diocese de Guarabira fica muito feliz com essa iniciativa da UFPB de ter apoiado o professor André. Falar do padre Ibiapina e registrar a sua trajetória nesse curta-metragem, é algo que vai ficar para posteridade, para gerações futuras conhecerem a história, o legado deste homem que antes de ser padre foi juiz, foi deputado, foi advogado, foi professor. Mas se realizou-se como padre. Então, esse filme é algo que vai ficar na memória da Assembleia, na memória do povo paraibano e do Brasil, para conhecer esse homem, essa figura extraordinária do século XIX, que é bem atual para nós", acrescentou.

Também participaram do evento o executivo Heitor Hildack, gestor de convênios da Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, representando a secretária Rosália Lucas; e o padre Demétrio Morais, reitor do Santuário de Santa Fé, localizado em Solânea, na Paraíba, e vice-postulador do processo de canonização do Padre Ibiapina.

Quem foi o Padre Ibiapina

José Antônio Pereira nasceu em Sobral, na época pertencente ao Brasil Colônia — que se tornaria o Império do Brasil apenas em 1815 — em 5 de agosto de 1806. Homem culto, filho de Francisco Miguel Pereira e Teresa Maria de Jesus, formou-se em Direito na primeira turma da Academia de Olinda em 1832, tendo ocupado cargos na magistratura e na Câmara dos Deputados. Após se formar em ciências jurídicas na cidade de Olinda, foi imediatamente indicado para lecionar a disciplina de Direito Natural naquela mesma instituição em março de 1833. Foi professor de diversas personalidades políticas e jurídicas como João Maurício Wanderley (Barão de Cotegipe), Zacarias de Goes e Vasconcellos, Álvaro Tibério de Moncorvo Lima e Miguel Fernandes Vieira. No mesmo ano, foi nomeado juiz de direito da Vila de Campo Maior (Ceará) e eleito o deputado federal mais votado da Província do Ceará.

Decepcionado, abandonou a vida civil para seguir o catolicismo. Aos 47 anos, iniciou uma obra missionária, percorrendo a região Nordeste em missões evangelizadoras, erguendo inúmeras casas de caridade, igrejas, capelas, cemitérios, cacimbas d’água, açudes. Ensinou técnicas agrícolas aos sertanejos, atuação que inspirou no Nordeste o Padre Cícero e Antônio Conselheiro, e defendeu os direitos dos trabalhadores rurais. O zelo apostólico do Padre José Antônio de Maria Ibiapina, no percurso do século XIX, no interior do Nordeste brasileiro, deixou marcas significativas, não apenas na organização posterior da Igreja, mas, sobretudo, na vida das pequenas comunidades desta região. Segundo historiadores, adotava práticas precursoras da opção pelos pobres feita pela Igreja Católica a partir do Concílio Vaticano II, que posteriormente, viriam a dar origem à contemporânea Teologia da Libertação.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emitiu nota de pesar pelo falecimento da empresária e dona de casa, Maria Dulce dos Santos Lúcio, 96 anos, ocorrido nesta quinta-feira (05), no hospital da Unimed em João Pessoa, em decorrência de falência múltipla dos orgãos. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, também apresentou um voto de pesar pelo falecimento da comerciante.

Maria Dulce era mãe do ex-prefeito de São Bento e deputado estadual, Milton Lúcio, e tia avó do ex-prefeito de São Bento, Jarques Lúcio.

"Neste momento de dor e saudade, a Assembleia Legislativa se une em solidariedade, expressando sinceras condolências e votos de conforto aos familiares e amigos de Dona Maria Dulce, que deixou um bonito legado em São Bento", destacou o presidente Adriano Galdino.

O velório de Maria Dulce acontecerá em sua residência, localizada na rua Francisco de Paula Saldanha, 22, no centro de São Bento, e o corpo será sepultado no cemitério Campa da Paz, às 16h. Antes, às 15h30 haverá missa na Paróquia São Sebastião.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), a atualização da estrutura da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), encaminhada ao Legislativo pelo Governo do Estado, através do Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2025, que visa organizar, também de forma funcional, a corporação.

As alterações apresentadas na matéria tratam da implantação de novos Comandos de Operações de Choque, Policiamentos Especializados e Regional IV; novos Batalhões de Policiamento de Choque e de áreas, Força Tática, Grupamento de Operações Aéreas e Companhia Independente de Policiamento com Cães; além de Diretorias de Inteligência, Contrainteligência e Tecnologia e Inovação.

O projeto determina ainda a criação do Batalhão Especializado no Policiamento Rodoviário para promover a segurança da malha rodoviária estadual e a ascensão de diversas Companhias Independentes para o nível de Batalhão, reforçando o policiamento em dezenas de cidades paraibanas, atendendo, desta forma, aos anseios da população paraibana.

Em mensagem enviada ao parlamento estadual, o governador João Azevêdo destacou que "a reforma da Polícia Militar promoverá melhorias para a população paraibana, por meio de serviços mais eficientes e eficazes, com tropas mais profissionais e como o maior controle e gestão".

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, parabenizou o governador João Azevedo por, através do PLC enviado à Casa de Epitácio Pessoa, atender à demanda solicitada pela Polícia Militar.

"O governador compreendeu a importância dessa matéria e eu quero parabenizar o governador João Azevedo por sua compreensão, por sua visão de importância que ele sempre dá à Polícia Militar e, mais uma vez, mostra através dessa Lei que quer realmente uma Polícia Militar melhor e mais justa para todos. São avanços significativos. E esse trabalho de melhorar a polícia não acabar hoje. É e será sempre um trabalho permanente. A nossa Polícia Militar tem o respeito e a consideração de todos nós”, ressaltou o presidente.

Para o relator da matéria, o deputado Chico Mendes, a aprovação do PLC trará benefícios históricos à corporação e é fruto de um diálogo construído pelos Poderes Legislativo e Executivo, em consonância com a PMPB. "Após amplo debate e, de forma serena, vimos que essa matéria é importante para a Paraíba, é importante, principalmente, para a Polícia Militar e os que a representam, a exemplo do deputado Wallber Virgolino e o deputado Sargento Neto. Do governo do Estado, vimos a sensibilidade de, obviamente, apresentar uma lei que atenda aos anseios da Segurança Pública da Paraíba e à Polícia Militar especialmente", afirmou Mendes.

"O presidente Adriano Galdino permitiu o debate. O compromisso foi que antes que essa matéria fosse votada, nós fizéssemos uma audiência pública, e assim foi feito. O tema foi debatido, convocamos a tropa para que estivesse presente e trouxesse as suas ideias para que a gente pudesse fazer os reparos dentro dessa lei", completou o deputado Sargento Neto.

Para o deputado Wallber Virgolino, o empenho de todos os deputados da Casa foi fundamental para que o projeto apresentado pelo Executivo fosse aprovado trazendo benefícios significativos à corporação. "O presidente desta Casa está de parabéns, pois cumpriu o seu papel, o líder da situação, deputado Chico Mendes, também cumpriu a sua palavra, e de parabéns estão todos os deputados e deputadas aqui presentes que fizeram todo o possível. A luta não acaba aqui", comemorou o parlamentar.

O PL 4.247/2025, que altera a Lei 3.908/1977, e que dispõe sobre os critérios e as condições que asseguram aos oficiais da ativa da PMPB o o na hierarquia policial-militar, mediante promoção, também foi aprovado por todos os deputados que participaram da sessão, marcada pela presença de membros da força de segurança do Estado ocupando as galerias da Casa Epitácio Pessoa.

Com o novo tempo de serviço previsto para 35 anos dos militares, o novo texto aumenta o tempo mínimo em cada posto e também prevê o estabelecimento de critérios objetivos para as promoções por merecimento, entre outras mudanças na lei de proteção social, para promover maior fluidez para os quadros.

"Este Projeto de Lei trará mudanças significativas para o desenvolvimento e fluidez das carreiras dos militares estaduais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro, adequando-as aos ditames da Lei Orgânica Nacional das Polícias e Bombeiros Militares dos Estados", argumentou o governador João Azevêdo.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 2.644/2024, de autoria do deputado Dr. Romualdo, que institui, o Calendário Oficial e o Dia Estadual da Dignidade Menstrual no Estado da Paraíba. Segundo o deputado, o “objetivo é conscientizar a sociedade sobre a necessidade de enfrentar a pobreza menstrual, reconhecendo a dignidade menstrual como um direito humano e uma demanda de saúde pública”.

De acordo com a matéria, no Dia da Dignidade Menstrual, a ser celebrado anualmente em 28 de maio, caberá ao Poder Executivo a responsabilidade de adotar medidas cabíveis que visem à conscientização sobre a importância do tema. “A ausência de condições sanitárias mínimas para meninas e mulheres é uma grave violação de direitos e precisamos colocar a saúde menstrual na agenda pública”, afirmou o deputado Dr. Romualdo.

O cuidado com a saúde das mulheres paraibanas motivou a deputada Daniele do Vale a apresentar, ainda durante sessão ordinária desta terça-feira (3), o PL 3.606/2025 que trata da Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. A parlamentar argumenta que a legislação busca humanizar e qualificar o atendimento às mulheres nessa fase da vida, promovendo ações de educação em saúde, formação profissional, apoio psicológico e o a serviços integrados de saúde.

"Queremos garantir que todas as mulheres tenham o a informações, cuidados e acolhimento adequados neste período tão significativo e muitas vezes negligenciado. O climatério e a menopausa não podem mais ser tratados como um tabu", justificou Danielle do Vale. Ela ainda destacou que através da desta lei será possível "promovemos um envelhecimento saudável e digno, com respeito às necessidades físicas e emocionais das mulheres".

A Assembleia aprovou ainda o texto do PL 1.906/2024, de autoria do deputado Anderson Monteiro, que cria o Programa Alimentação Inclusiva em todos os hospitais da rede pública e privada do estado. “O projeto visa garantir alimentação segura e adequada para pacientes com necessidades nutricionais específicas, como intolerâncias e alergias alimentares, além de celíacos, diabéticos e pessoas com alergia à proteína do leite de vaca (APLV), assegurando mais qualidade no atendimento hospitalar”, disse.

"O fornecimento de uma alimentação segura e adequada é um direito fundamental, especialmente para quem já se encontra vulnerável em um ambiente hospitalar. Com este programa, garantimos respeito às necessidades nutricionais específicas e promovemos uma saúde mais humanizada e inclusiva", acrescentou Anderson Monteiro.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

A Assembleia Legislativa da Paraíba foi palco de uma cerimônia marcada por emoção, reconhecimento e gratidão, na manhã desta sexta-feira (30). O agropecuarista Mário Antônio Pereira Borba recebeu o Título de Cidadão Paraibano em solenidade presidida pelo deputado estadual João Gonçalves, que destacou a relevância do momento e a história de vida do homenageado.

A homenagem foi proposta ainda em 2007 pelo então presidente da Casa, o ex-deputado federal Rômulo Gouveia, falecido em 2018. "Olha, meu colega e amigo Rômulo, que deixa saudades… Hoje, depois de longos tempos, Dr. Mário recebe esse título e deverá voltar a esta casa. Outra comenda tramita para ele: a Medalha Epitácio Pessoa", afirmou João Gonçalves, que também apresentou a nova proposta de honraria — a mais alta concedida pelo Parlamento paraibano.

O momento simbólico da entrega coincidiu com o aniversário de 75 anos de Mário Borba, o que reforçou o caráter afetivo da solenidade. Ao agradecer a honraria, o homenageado ressaltou sua longa ligação com a Paraíba e a importância do momento: "São 75 anos de experiência, de vida e, para mim, estar recebendo esse título hoje, tem muito que agradecer a Deus, a palavra hoje é gratidão", declarou.

Em sua fala, ele destacou ainda o protagonismo do Estado no agronegócio nacional, setor no qual atua há décadas: "O setor agropecuário é forte hoje, não só na Paraíba, mas no Brasil inteiro. E a Paraíba tem dado demonstração disso, sendo hoje a bola da vez, não só no turismo, no desenvolvimento, mas também na agropecuária, com a produção do leite de cabra, com a pecuária crescendo, confinamento, cana-de-açúcar, abacaxi, frutas e outros. Então, o futuro da Paraíba é um futuro promissor".

Natural de Timbaúba (PE), Borba se criou e formou profissionalmente na Paraíba, estado ao qual dedica mais de cinco décadas de trabalho

no setor agropecuário. "Paraibano eu já sou há muito tempo. Eu digo que fui fabricado na Paraíba, eu nasci em Pernambuco e me criei e me formei aqui na Paraíba", destacou Borba.

Durante a cerimônia, o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba (Senar-PB), Sérgio Martin, também prestou homenagem, ressaltando o papel de Borba no fortalecimento do agronegócio no estado. "Doutor Mário é mais paraibano do que muitos paraibanos que a gente conhece, hoje é um dia de felicidade para todos nós que fazemos o sistema Faepa-Senar. Doutor Mário é nosso grande líder, há mais de 24 anos na liderança desse setor agropecuário, defendendo e representando os produtores rurais aqui do nosso estado, e hoje é um coroamento de um reconhecimento do trabalho que o doutor Mário vem fazendo, dedicado, não tem dia, não tem hora para representar e defender o produtor rural".

Na ocasião, o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), João de Deus, ressaltou a importância do reconhecimento e a força do setor agropecuário no estado. "O nosso representante, Mário Borba, já merecia há muito tempo essa homenagem. E para você ver o fortalecimento desse segmento e a presença de todas as entidades de classe aqui do ramo rural se fazendo presente e mostrando a união que existe e também aquele carinho que a gente tem pelo nosso presidente Mário Borba. É mais do que aproveitou esse momento aqui para a gente estar aqui mostrando o potencial e a força que o agro tem e a união que existe entre essas categorias".

TRAJETÓRIA PÚBLICA

Com uma extensa trajetória pública e associativa, Mário Borba exerceu cargos como prefeito de Juripiranga, presidente da Faepa, do Senar-PB, da Associação Brasileira dos Criadores de Sindi, do Conselho Deliberativo do Sebrae-PB, além de ocupar posições estratégicas em entidades nacionais como a CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Sua atuação é reconhecida por fortalecer o setor agropecuário paraibano e promover políticas em defesa dos produtores rurais.

Além da atuação na Paraíba, o homenageado tem investimentos no Maranhão, onde, com a família, implantou a Fazenda Califórnia e outras propriedades em Barra do Corda. "Assim como o fundador daquela cidade, enxergamos ali um grande potencial. Quero contribuir com o desenvolvimento dessa região também", disse.

Ao encerrar sua fala, Borba reforçou a importância da valorização do campo. "A produção agropecuária será a grande fornecedora de alimentos do futuro. Produzir mais significa comida mais barata, qualidade de vida e desenvolvimento. É esse o compromisso que tenho com o Nordeste e com o Brasil", concluiu.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta terça-feira (27), para conceder o Título de Cidadão Paraibano ao Arcebispo da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, pelos relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba. O evento aconteceu no Plenário Deputado José Mariz e reuniu autoridades, padres, sarcedotes da Igreja Católica e amigos do homenageado.

A honraria foi proposta pela ex-deputada estadual Eva Gouveia e foi entregue pelo presidente da ALPB, o deputado Adriano Galdino. Natural da Bahia, Dom Delson tem desempenhado um papel de destaque na vida religiosa, social e humanitária do estado, sendo reconhecido por seu trabalho pastoral, atuação em prol dos mais pobres e defesa de valores éticos e cristãos.

O presidente Adriano Galdino ressaltou que a honraria reconhece a dedicação do Arcebispo à Paraíba desde que assumiu a Arquidiocese. “Enquanto presidente e representante do Poder Legislativo, me sinto altamente contemplado em poder participar desse momento tão especial, não só para a Assembleia, como também para a Igreja Católica, do qual também sou integrante. Dom Delson tem uma contribuição muito grande para o nosso estado e nós ficamos muito felizes em poder realizar esta homenagem”, disse o parlamentar.

A autora da propositura, Eva Gouveia, destacou que o Arcebispo da Paraíba tem se dedicado integralmente em cuidar das diversas ações desenvolvidas pela Igreja, buscando sempre o fortalecimento da fé e a proteção da dignidade da pessoa humana. “É uma honra muito grande homenageá-lo, pois ele tem um excente currículo, que se chama amor. O amor transborda tudo, ele salva vidas e ele tem feito um trabalho na Paraíba maravilhoso, que tem mudado a vida das pessoas”, disse.

Dom Delson declarou que recebe a homenagem da Assembleia Legislativa com muita honra e felicidade. “Fui sempre bem acolhido e já me sinto um cidadão entre os paraibanos. Hoje tive a alegria de poder receber esse título e me sentir de fato um paraibano e continuar a nossa missão aqui na Paraíba. Agradeço aos deputados essa delicadeza de me conceder essa honraria”, disse o Artcebispo.

Também participaram da solenidade os deputados Branco Mendes, Tovar Correia Lima, Sargento Ruy e João Gonçalves; O desembargador Marcos Cavalcanti e a desembargadora Maria de Fátima Maranhão; o secretário Chefe do Governo, Roberto Paulino; o Bispo Auxiliar da Arquidiocese, Dom Alcivan Gomes; o vigário geral, Padre Luiz de Souza; os vereadores Carlão do Bem e Raoni Mendes; e o Padre Nilson.

Mais sobre o homenageado – Além de sua liderança religiosa, Dom Delson tem incentivado a valorização das pastorais e a construção de uma Igreja sinodal, missionária e em constante saída, alinhada com as orientações do Papa Francisco. Sua atuação é marcada pela sensibilidade diante das questões sociais e pelo esforço permanente em promover o diálogo e a unidade entre diferentes segmentos da sociedade.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 3.589/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que obriga escolas públicas e privadas do estado a disponibilizarem os assentos nas primeiras filas das salas de aula para alunos com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O PL, subscrito por outros parlamentares, busca criar um ambiente escolar mais ível e inclusivo, facilitando a comunicação entre alunos e professores e reduzir estímulos que possam provocar distrações, de modo a garantir o pleno desenvolvimento educacional dessas crianças.

O deputado Adriano Galdino revelou que “a matéria tem o DNA de mães com filhos autistas e com Síndrome de Downs, que apresentaram a necessidade desta demanda com o propósito de contribuir com o desenvolvimento escolar das crianças”. Para o presidente, a aprovação da proposta representa um avanço nas políticas de inclusão do estado.

"Esta é uma vitória da cidadania e do respeito à diversidade. Nosso objetivo é garantir que esses alunos tenham as melhores condições de aprendizagem, com acolhimento, proximidade e atenção às suas necessidades específicas", afirmou o parlamentar. A lei estabelece ainda que as instituições terão 120 dias para se adequar às novas normas e prevê a capacitação de professores e a fiscalização por parte da Secretaria Estadual de Educação.

A deputada Cida Ramos afirmou que o texto aprovado pelo Legislativo paraibano busca reforçar o processo de inclusão. "Este projeto é importantíssimo. É necessário uma ação mais firme, através de políticas públicas que possam contribuir para que esse segmento possa ter o apoio necessário para demonstrar toda sua capacidade de interação, sua capacidade de contribuir em diversas áreas do conhecimento. A educação é fundamental para autistas, para quem tem Síndrome de Down ou qualquer tipo de deficiência", argumentou a deputada.

"É um projeto que vai contribuir com a melhoria da vida também dos pais e dos familiares, que necessitam desse o e desse cuidado nas escolas públicas e privadas da Paraíba", acrescentou o deputado Dr. Taciano Diniz.

Os parlamentares aprovaram também o PL 4.021/2025, de autoria do deputado Sargento Neto, que institui a Semana Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Dependência Tecnológica. De acordo com o texto, a ação será realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado em 10 de outubro.

A proposta tem como foco promover ações educativas e de conscientização sobre os impactos da dependência tecnológica na saúde física e mental da população. Na justificativa apresentada, o deputado Sargento Neto destaca que o crescimento exponencial do o à internet e às tecnologias digitais tem provocado mudanças significativas no comportamento social. "Em muitos casos, o uso excessivo de telas se transforma em um transtorno psicológico classificado como dependência tecnológica. Nosso objetivo é trazer à tona esse debate, envolvendo famílias, escolas e o poder público", afirma o parlamentar.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta segunda-feira (26), para outorga da "de Mérito Jornalístico Lena Guimarães" ao jornalista Wallisson Bezerra. A honraria, proposta pelo deputado Hervázio Bezerra – e aprovada por unanimidade pelo plenário da ALPB – reconhece os relevantes serviços prestados pelo profissional à comunicação e ao jornalismo paraibano. O evento aconteceu no Plenário "Deputado José Mariz", com a presença de personalidades públicas, profissionais de imprensa, parentes e amigos do homenageado.

No projeto de resolução, o deputado Hervázio Bezerra destaca que, além das contribuições para o jornalismo paraibano, a homenagem também se justifica como reconhecimento pelo incansável trabalho de Wallisson Bezerra em prol da boa informação jornalística. "Eu fico muito à vontade de prestar essa homenagem pelo jovem valoroso, que é Wallisson Bezerra. Ele chegou ali devagarinho, foi se firmando, ou por grandes veículos de comunicação do nosso estado e se consolida hoje como um dos expoentes da nossa crônica política e faz doutorado e mestrado com um grande talento da comunicação, que é Heron Cid, através da Rede Mais. Eu fico muito e à vontade e regozijado em ser um instrumento de ar as mãos de Wallisson essa medalha, com o referendo da Assembleia e, com certeza, com reconhecimento da Paraíba", justificou.

O deputado Wallber Virgolino afirmou que a homenagem da ALPB a Wallison Bezerra é uma forma de reconhecer a imprensa honesta, séria, imparcial e respeitosa. “Wallisson é exemplo disso. Eu estou aqui justamente para parabenizar e dizer que a Assembleia, o povo, a política precisa de jornalistas da qualidade dele: éticos, duros, críticos, mas respeitosos". Para o deputado Luciano Cartaxo, o homenageado "é uma referência enquanto homem, enquanto cidadão, enquanto cristão, enquanto católico. “Então, esse é o momento de a gente valorizar as pessoas que fazem pela Paraíba. Acredito que essa é uma das homenagens mais justas que já aconteceram aqui no plenário desta Casa", declarou.

O vice-prefeito de João, Léo Bezerra, que na oportunidade representou o prefeito Cícero Lucena, disse que Wallisson é um grande comunicador e “mesmo ainda tão jovem, já exerce um brilhante papel na Paraíba”. “Esse reconhecimento por parte da Assembleia Legislativa, por parte da Hervázio Bezerra, vem num momento ímpar na vida de Wallace. Nós temos que valorizar as nossas pratas da casa e dizer que é uma satisfação muito grande estar aqui representando o prefeito nesse dia especial. Não só na vida dele, mas, tenho certeza, para toda a imprensa paraibana", acrescentou.

O jornalista Wallison Bezerra agradeceu à ALPB pela homenagem e relembrou o início da sua atuação, ainda na infância, e emocionou a todos ao descrever o jornalismo como "um chamado" e "uma missão de vida". "Transformei palavras em propósito. Voz em missão. Prometo continuar realizando o que Deus escreveu nas linhas invisíveis da minha história", declarou. O jornalista agradeceu à família, amigos, professores, colegas de profissão e fontes, além de prestar homenagens a nomes que marcaram sua formação, como o jornalista Eduardo Carneiro, in memoriam.

O jornalista Marcos Wérick, presidente da Associação paraibana de Imprensa, considera importantíssimo reconhecer o trabalho de jornalistas profissionais, principalmente da nova geração. "A gente vive um momento de tanta desinformação hoje em dia, de tantas pessoas querendo se aproveitar da profissão do jornalismo. E temos um jornalista profissional da nova geração, do estilo, da ética, do comprometimento com a verdade, como Wallisson trabalhano. Tanto é que ele conquistou isso de forma merecida. E merece essa homenagem. Que isso inspire outros colegas também de trabalhar com a mesma ética, a mesma responsabilidade que o Wallisson trabalha. Enfim, gostaria de deixar os parabéns para ele, e dizer que é mais do que merecida essa homenagem que ele recebe aqui hoje", finalizou.

Também prestigiaram o evento os deputado Fábio Ramalho e Chico Mendes; a jornalista Lídia Moura, atual secretária de estado da Mulher e Desenvolvimento Humano; o jornalista Janildo Silva, secretário de Comunicação da João Pessoa; o vereador Bosquinho, representando a Câmara Municipal de João Pessoa; o presidente da Associação de Mídias Digitais (Amidi), Heron Cid; e o Padre Mário Costa Silva, da Paróquia de Nossa Senhora da Aparecida, representando a Pastoral da Comunicação da Arquidiocese da Paraíba.

PERFIL DO HOMENAGEADO

Wallisson Bezerra Alves é jornalista formado pela Faculdade Maurício de Nassau, em 2015. Antes de concluir o curso, já estava inserido no mercado de comunicação. Em 2014, venceu o Prêmio Assembleia Legislativa de Jornalismo na categoria Universitário. Atuou nos principais veículos de comunicação da Paraíba nas mais diversas funções que o jornalismo pode proporcionar, como produção, edição, reportagem e apresentação de jornais no rádio e na TV.

Iniciou na profissão como estagiário no Sistema Arapuan de Comunicação. Em seguida, Wallisson ou a fazer parte dos quadros da produção de Correio Debate, da Rádio Correio FM, e depois na CBN João Pessoa. De volta ao Sistema Arapuan, foi editor dos programas "60 Minutos", "Arapuan Verdade" e "Frente a Frente". I

No jornalismo online, iniciou a carreira de repórter no Portal MaisPB. Apresentou os programas "Tambaú Debate", na TV Tambaú e "Jornal da Manhã", na Rádio Jovem Pan. Atualmente, está na gerência de conteúdo do Portal MaisPB e na apresentação do programa "Hora H", da Rede Mais Rádios. Também assina um Blog que produz análises, reportagens e notas exclusivas sobre política e justiça. Nos últimos anos, publicou reportagens que tiveram repercussão nacional, veiculadas em jornais como Estadão, O Globo, TV Cultura e outros.

A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu reunião, na manhã desta sexta-feira (23), para debater o ree de couvert artístico, além da remuneração e das condições de trabalho dos músicos regionais. O encontro reuniu parlamentares, músicos e empresários de bares e restaurantes da João Pessoa.

A proposta em discussão visa criar uma nova legislação que beneficie os artistas, que se apresentam em estabelecimentos de entretenimento na Paraíba. Entre as medidas discutidas está a implementação de um sistema de notificações e penalidades para aqueles que não cumprirem as novas diretrizes.

De acordo com os planos apresentados, na primeira infração, o estabelecimento será notificado e multado em 14 Ufir, o equivalente a cerca de mil reais. Em caso de reincidência, a multa aumentará para 28 Ufir e, na terceira penalidade, para 56 Ufir. Os participantes concordaram em marcar uma nova reunião para discutir outros pontos relevantes que possam ser incluídos na proposta legislativa.

"A expectativa é que as novas medidas, não apenas melhorem as condições de trabalho dos músicos, mas também valorizem a cultura local e fomentem um ambiente mais justo para todos os envolvidos. Com essa iniciativa, a ALPB busca fortalecer o setor cultural da Paraíba e garante o reconhecimento dos músicos no estado", ressaltou Cida Ramos.

A reunião contou com a participação dos deputados Cida Ramos e Félix Araújo, além dos vereadores Guga Mov Jampa e Mô lima; e a presidente regional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Thâmara Cavalcanti.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (23), sessão especial em comemoração aos 80 anos da vitória da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Grande Guerra Mundial (1939-1945), assim como, da atuação da FEB na Campanha da Itália e do Dia da Vitória (8 de maio de 1945). A homenagem foi proposta pelos deputados João Gonçalves e Félix Araújo.

O ano de 2025 marca os 80 anos da participação do Brasil na 2º Guerra Mundial, e a Paraíba, por sua localização geográfica, tornou-se território determinante para que fosse incluída na Zona de Guerra brasileira e no Teatro de Operações Nordeste. O deputado estadual João Gonçalves lembrou que diversos paraibanos deixaram as suas marcas na História do Brasil e da Paraíba, a exemplo do 2° Sargento Félix de Sousa Araújo, pai do deputado estadual Félix Araújo; do doutor Ruy Carneiro; do Marechal Henrique Batista Duftles Teixeira Lott; do Marechal Aurélio de Lyra Tavares; do General Reynaldo Mello de Almeida; do General Roberto de Pessoa; do General Floriano de Lima Brayner; General Delmiro Pereira de Andrade; General Edson Amâncio Ramalho; dentre outros.

O parlamentar afirmou sentir-se honrado por apresentar uma homenagem justa e necessária à Força Expedicionária Brasileira. "Hoje é um dia de memória, de reverência e, sobretudo, de gratidão. Memória pelos feitos heróicos de brasileiros que cruzaram o oceano para lutar em terras estrangeiras contra as forças da tirania e em defesa da liberdade. Gratidão eterna àqueles que não hesitaram em dar a própria vida por um mundo livre. A participação da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial é um capítulo de glória da nossa história militar. Eles partiram como soldados e voltaram como heróis. Muitos, no entanto, jamais voltaram. A memória dos que tombaram permanece viva e é dever do nosso tempo honrar os nomes, preservar seus feitos e transmitir seu legado às futuras gerações.

Filho do 2º Sargento Félix de Sousa Araújo, ex-combatente integrante da FEB, o deputado Félix Araújo argumentou que o dia 8 de maio jamais deverá ser esquecido por se tratar de uma data na qual é preciso manter viva a memória dos pracinhas brasileiros que integraram, segundo ele, a "gloriosa e invencível" Força Expedicionária Brasileira e desembarcaram em território estrangeiro para defender valores como a liberdade e a democracia, lutando contra o nazifascismo.

“Em face desse ato, ganharam a iração do povo italiano, onde as tropas desembarcaram. É impressionante o sentimento a dizer sobre o carinho e o amor que tinha e que tem o povo italiano pelo pracinha brasileiro. Amor que vai de pai para filho, se multiplica por gerações, porque sabia que a Força Expedicionária Brasileira incorporou-se ao 5º Exército Americano para cumprir missões das mais difíceis e muitas vezes silenciadas na história", explicou o parlamentar.

O General Alessandro da Silva, comandante do 1º Grupamento de Engenharia do Exército na Paraíba, avaliou a solenidade como um momento especial para que o Exército Brasileiro possa cumprir seu dever de cultuar seus heróis, e ressaltou que, através da homenagem prestada pela ALPB, é possível acreditar que aqueles homens que partiram para lutar na Europa jamais serão esquecidos.

"Os valores preservados pelos nossos ex-combatentes na década de 1940 ainda hoje são pauta do exército do século XXI. Renovo aqui o nosso compromisso de defender a democracia e a liberdade em todas as suas expressões. O Exército de hoje, cultuando o legado histórico daqueles bravos, trabalha continuamente no preparo e no adestramento da sua tropa, para que possamos estar sempre em condições e, no momento que for, para atuar em defesa da pátria, em defesa da nossa soberania, e para a garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem, porque essa é a nossa missão constitucional", afirmou o General Alessandro.

DIA DA VITÓRIA

Oficializado no Brasil pelo Decreto-Lei n° 7.532, o Dia da Vitória, mais que tudo, simboliza o início da paz mundial e o início de uma nova Era, encerrando-se um período no qual nações inteiras se digladiaram matando milhões de pessoas.

A Segunda Grande Guerra vitimou fatalmente os paraibanos Sargento Edésio Afonso de Carvalho; Cabo João Monteiro da Rocha; e os soldados Adalberto Cândido de Melo, Antônio Farias, Soldado Luiz Tenório Leão e Waldemar Rosendo de Medeiros.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (realizou) sessão solene, na tarde desta quinta-feira (22), para outorga do Título de Cidadão Paraibano ao economista e bacharel em Relações Internacionais Leonardo Bichara Rocha, "pelos seus relevantes serviços prestados ao estado. O evento, presidido pelo deputado Chico Mendes, aconteceu no Plenário "Deputado José Mariz" e contou com a presença de gestores públicos, estaduais e municipais, parêntese amigos do homenageado.

A homenagem foi proposta pelo deputado Wilson Filho, que atualmente exerce o cargo de secretário estadual de Educação. O deputado destaca que a trajetória profissional de Leonardo Bichara é marcada por uma profunda dedicação ao desenvolvimento agrícola e social, tanto em contextos internacionais quanto regionais.

"Para quem não sabe, o nosso homenageado é um dos grandes responsáveis por um projeto, junto ao Cooperar, ter saído do papel. O governo do Estado fez um convênio, uma parceria com o Banco Mundial, para criar o programa Paraiba Sustentável e Leonardo, que não era paraibano, que não tinha motivo nenhum de se envolver emocionalmente, de se envolver e se doar integralmente a esse projeto, decidiu apadrinhá-lo. Ele, como funcionário do Banco Mundial, decidiu que esse projeto sairia do papel”, destacou Wilson Filho.

O deputado acrescentou que, junto a toda a equipe do governo do Estado, “o economista se empenhou para construir cada cisterna, para avançar em cada agem molhada, para melhorar a vida do povo da zona rural, do campo, que precisa extremamente de cada obra, de toda essa união de forças”. “Enfim, ele fez o programa não apenas sair do papel, mas ser um sucesso absoluto. Então, esse cara merece o título, merece o reconhecimento, porque a Assembleia homenageia e presenteia com título cidadão aqueles que ajudam a Paraíba a avançar. E ele foi um desses", justificou.

O deputado Chico Mendes destacou que a homenagem é muito especial, porque Leonardo Bichara, além de diretor do Banco Mundial, ao longo de décadas esteve presente na Paraíba com parcerias, fomentando a economia e o desenvolvimento, sobretudo na área rural. " E aí o grande pilar, a grande aliança do Banco Mundial com a Paraíba é, especialmente, com o Cooperar, um programa que tem uma história de praticamente 40 anos aqui na Paraíba, com feitos fantásticos", disse.

Para o executivo Omara Gama, coordenador-geral do Projeto Cooperar, essa é uma homenagem que a Paraíba presta com muita valia para Leonardo Bichara, que conhece profundamente o estado, onde já coordenou outros projetos de agricultura familiar e está, desde 2020, no Projeto Cooperar. “Depois que o Leonardo chegou no projeto, tivemos um dinamismo muito grande", declarou.

O secretário executivo da Secretaria de Agricultura Familiar, Bivar Duda, realçou a honra de agora ser conterrâneo do homenageado. "Leonardo tem contribuído bastante, principalmente para a agricultura familiar, porque ele não está só hoje no Banco Mundial aqui na Paraíba, ele já esteve aqui conosco na Secretaria de Agricultura Familiar pelo FIDA, no PROCASA, nos auxiliou bastante, destravou muitas políticas públicas. Então, para nós é uma alegria, uma grande emoção ele estar aqui hoje recebendo esse título, mais do que merecido", disse.

Leonardo Bichara destacou que há dez anos trabalha com a Paraíba e que a homenagem muito lhe honra pelo reconhecimento. "E eu vejo que essa construção mútua de confiança, de trabalho, de energia foi algo muito mágico para mim. Essa parceria fez com que a gente alçasse voos e conseguíssemos resultados muito relevantes para o povo da Paraíba, por meio dos projetos de desenvolvimento rural igual que o nosso banco financia”, afirmou.

“Eu tive a honra de poder gerenciar dois projetos de investimento: o Procase (Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba) e o Cooperar aqui no Estado, beneficiando dezenas de milhares de agricultores familiares espalhados ao longo dos 223 municípios do Estado. Pra mim esse reconhecimento mostra também que estamos no caminho certo, que as prioridades do governo estão alinhadas com as prioridades do nosso banco e nos dá ainda mais força, motivação para a gente seguir nessa jornada juntos", finalizou.

PERFIL DO HOMENAGEADO

Leonardo Bichara Rocha, natural de Uberaba, Minas Gerais, filho de João Pereira da Rocha e Rosalva Tanus Bichara Rocha. É economista e bacharel em Relações Internacionais, com mestrado e doutorado em Economia Internacional pela Universidade de Essex, Inglaterra. Iniciou sua carreira como representante brasileiro no Secretariado da Organização Internacional do Açúcar (OIA), onde trabalhou em parceria com organizações de grande prestígio, como a FAO e a OCDE.

Chegou a Paraíba em 2015, onde começou sua atuação na região como Oficial do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), trabalhando no Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (PROCASE). Atualmente, Leonardo é Gerente de Projetos do Banco Mundial, onde lidera o Projeto Cooperar, continuando seu trabalho voltado ao desenvolvimento rural sustentável e ao fortalecimento da agricultura familiar na Paraíba.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, representou o parlamento estadual na sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (22), no Plenário do Senado Federal, em homenagem aos 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa — ex-presidente da República, ex-senador pela Paraíba, jurista, advogado, professor e promotor de Justiça. A solenidade foi proposta pelo senador paraibano Efraim Filho (União-PB), por meio do Requerimento nº 23/2025. Os deputados estaduais Cicinho Lima e Tovar Correia Lima também participaram da homenagem.

A mesa da sessão solene reuniu importantes autoridades da esfera nacional e representantes da Paraíba. Além de Galdino, compam o dispositivo o ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça; o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; o embaixador Carlos Alberto Pessoa Pardelas, neto do homenageado; o procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho; e o vereador de João Pessoa, Milanez Neto, representando a capital paraibana.

Durante a cerimônia, os presentes assistiram a um vídeo institucional que destacou a trajetória e o legado de Epitácio Pessoa. Foram lembradas realizações marcantes como sua participação na fundação da Liga das Nações, a construção de mais de 200 açudes no Nordeste — importantes para o combate à seca — e sua atuação nos Jogos Olímpicos Sul-americanos, além da histórica presença na Conferência de Paz de Versalhes, após a Primeira Guerra Mundial.

Adriano Galdino usou a tribuna para enfatizar a relevância histórica de Epitácio Pessoa para a Paraíba e para o Brasil. "É uma alegria imensa estar aqui representando a Assembleia Legislativa da Paraíba nesta justa homenagem ao maior de todos os paraibanos. Epitácio é símbolo de superação, inteligência e compromisso com o povo nordestino. Órfão aos oito anos, enfrentou dificuldades imensas, mas soube transformar conhecimento em instrumento de mudança social e política", destacou.

Galdino também criticou o que chamou de "injustiça orçamentária" praticada historicamente contra o Norte e o Nordeste. "Mesmo sendo o único brasileiro a ter presidido os três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — Epitácio não se esqueceu de sua origem e governou com olhar voltado para os mais humildes. Se estivesse vivo, certamente estaria levantando a bandeira contra o desequilíbrio na distribuição de recursos federais", afirmou.

Ao abrir a sessão, o senador Efraim Filho destacou a grandeza do legado deixado por Epitácio Pessoa. "Nos reunimos hoje para celebrar uma das figuras mais insignes da história da Paraíba e do Brasil. Um homem cuja trajetória pública transcendeu seu tempo e cujas ações ecoam até os dias atuais. O primeiro nordestino a ocupar a Presidência da República deixou marcas profundas no combate à seca, na consolidação jurídica do país e na projeção internacional do Brasil", declarou.

Já o embaixador Carlos Alberto Pessoa Pardelas, neto do ex-presidente, trouxe ao plenário um relato emocionado sobre a vida pessoal e pública do avô. "Órfão desde os oito anos, Epitácio venceu pela educação. Conquistou bolsa no Ginásio Pernambucano, estudou com brilhantismo na Faculdade de Direito do Recife, foi promotor, advogado e professor. Sua ascensão à Presidência se deu por mérito, esforço e compromisso com o Brasil", contou.

A homenagem – que contou também com um repente especial, cantado pelo deputado Cicinho Limare – forçou a importância de preservar a memória de líderes que moldaram o país com visão republicana, compromisso público e ação efetiva. Epitácio Pessoa, que governou o Brasil de 1919 a 1922, foi lembrado não apenas como estadista, mas como símbolo de resistência, superação e amor ao Nordeste.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Direitos Humanos, realizou, nesta quarta-feira (21), audiência pública para debater políticas públicas mais eficientes e inclusivas para o diagnóstico, tratamento, acompanhamento e garantia de direitos das pessoas acometidas por Lúpus, Fibromialgia e Doenças Raras. O evento, proposto pela deputada Cida Ramos, reuniu especialistas no assunto, entidades civis e pessoas portadoras de necessidades especiais.

"Essas pessoas clamam para que as ações, os serviços e os programas tragam resultados. A Assembleia tem feito o seu papel de promover projetos e debates como o de hoje, e este evento é para ecoar esse grito e garantir que possamos tirar encaminhamentos que efetivem leis já existentes, inclusive de nossa autoria", destacou a deputada Cida Ramos.

“A audiência pública foi um o importante para promover a voz das pessoas afetadas por essas condições e buscar soluções concretas que melhorem suas vidas e garantam seus direitos”, a crescentou a deputada.

Durante a audiência, o médico Alexandre César ressaltou a necessidade de um olhar mais atento para as pacientes com fibromialgia. "Esses pacientes precisam de uma atenção diferenciada e são estigmatizados ao longo do tempo. Precisamos quebrar esse paradigma. Um paciente com fibromialgia requer atenção multidisciplinar, incluindo psiquiatras e reumatologistas. Reconhecer a fibromialgia como uma deficiência é crucial para entender que esses pacientes precisam de atenção prioritária", explicou.

Fernanda Silva, presidente da Associação dos Fibromálgicos da Paraíba, também fez um apelo por melhores condições. "A questão do reconhecimento como Pessoas com Deficiência (PCD) é fundamental. Precisamos que o governo alinhe esforços junto às prefeituras para garantir que nossos atendimentos tenham mais qualidade", enfatizou.

Cida Ramos reafirmou o compromisso da Assembleia Legislativa em trabalhar em prol da inclusão e proteção das pessoas acometidas por Lúpus, Fibromialgia e Doenças Raras.

Também participaram da audiência os vereadores de João Pessoa, Guga Moov Jampa, Marcos Henrique e Tarcísio Jardim; a conselheira Estadual da OAB-PB, Patrícia Apolinario; a secretária de Saúde de Duas Estradas, Geveralda Farias; e a superintendente estadual do Ministério da Saúde, Joelma Lira.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (21), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.155/2025, que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2026. O debate, que integra o cronograma de tramitação da matéria na Casa, foi proposto pelo presidente da Comissão de Orçamento, deputado Jutay Meneses, e contou com a presença dos deputados Galego Souza e João Gonçalves, além do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins.

Jutay Meneses destacou que a audiência é aberta à sociedade civil e destacou a importância da participação popular na definição das prioridades orçamentárias. "A participação da sociedade, não só os sindicatos, associações, mas também como todo o público em geral, é muito importante porque é o futuro do nosso Estado, é o futuro da nossa sociedade, que é discutida todos os anos na Assembleia Legislativa. E na manhã de hoje estamos fazendo isso", concluiu.

Para o deputado, o evento proposto pela ALPB, através da Comissão de Orçamento, não é apenas uma regra para a apresentação e elaboração da LDO, mas uma oportunidade para que a construção do orçamento seja discutida com participação popular e representantes dos demais Poderes. O parlamentar acrescentou que a ocasião serve ainda para que o Poder Executivo possa apresentar aos paraibanos ações e investimentos que serão realizados.

"Não é só o cumprimento de uma determinação regimental que nós estamos cumprindo na data de hoje, mas também convidar os representantes da sociedade organizada, sindicatos, associações e servidores públicos do Estado da Paraíba para discutir aquilo que o governo irá implementar no ano que vem em obras estruturantes, desenvolvimento do nosso Estado, como também melhorias para os nossos servidores, convocação de aprovados em concursos, realização de novos concursos públicos, tudo isso será discutido na LDO”, explicou o parlamentar.

O secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, ressaltou a importância de debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias diretamente com os parlamentares e a sociedade. Segundo ele, o momento é essencial para esclarecer os critérios e fundamentos que vão nortear a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, conforme determina a Constituição Federal. "É uma oportunidade democrática de apresentar, discutir e ajustar as prioridades do Estado, com base no diálogo transparente entre os poderes e a população", afirmou o secretário, ressaltando o papel da Assembleia no aperfeiçoamento das políticas públicas por meio do orçamento.

Sobre o conteúdo da LDO encaminhada pelo Executivo, Gilmar Martins explicou que o projeto trata de diretrizes fundamentais para a gestão fiscal e orçamentária do próximo ano. O secretário destacou ainda que a saúde fiscal do Estado tem sido reconhecida nacional e internacionalmente, com a Paraíba mantendo, por quatro anos consecutivos, a nota máxima da Capacidade de Pagamento (Capag) concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional, além do rating AAA da agência internacional Standard & Poor's. "Esse equilíbrio é o que permite ao Estado tirar do papel projetos estratégicos e de grande impacto social, como o Hospital Metropolitano, o Polo Turístico Cabo Branco e o Centro de Convenções de Campina Grande", concluiu.

Entre os principais pontos destacados por Gilmar Martins estão os limites de gastos com pessoal, a alocação de recursos para o pagamento da dívida pública, os rees do duodécimo aos demais poderes e órgãos autônomos, e as emendas parlamentares impositivas — que, para 2026, estão estimadas em cerca de R$ 4 milhões por deputado, com base em uma projeção de receita corrente líquida de R$ 21 bilhões.

Representando a sociedade civil organizada, a presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindfisco-PB), Helena Medeiros, agradeceu a oportunidade de participar do debate asobre a LDO e parabenizou a ALPB por permitir a participação ativa de diferentes setores da sociedade na construção de um orçamento justo e equilibrado.

"A participação do Fisco Estadual neste debate é fundamental, não apenas pela sua função arrecadatória, mas sobretudo pelo papel que desempenha na gestão eficiente das receitas públicas, assegurando que os recursos indispensáveis ao financiamento das políticas públicas estejam disponíveis de forma estável e sustentável. O Sindifisco-PB está à disposição desta Casa Legislativa e de todos os órgãos envolvidos neste processo orçamentário, através de contribuições que possam fortalecer o debate”, declarou a sindicalista.", afirmou.

A audiência pública contou com as presenças do defensor público Sylvio Porto Filho; do diretor de Planejamento e Gestão do MPPB, Marcos Vinícius; do representante da Associação de Magistrados do TJPB, juiz Gilberto Rodrigues; do diretor istrativo do TCE-PB, Rodolfo Falcão Cunha Lima de Queiroz; e do pró-reitor adjunto de Planejamento da UEPB, Geraldo Medeiros.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

CRONOGRAMA

De acordo com o calendário de tramitação da LDO 2026, o prazo para apresentação de Emendas ao projeto vai até o dia 28 de maio. Na sequência, a Comissão de Orçamento terá entre os dias 29 de maio e 17 de junho para apreciar o Parecer Definitivo da LDO.

A publicação do Parecer Definitivo deve ser feita até o dia 17 de junho para que, ainda segundo o cronograma, o projeto seja incluso na Ordem do Dia para apreciação em plenário a partir do dia 18 de junho.

A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (20), para discutir a Lei 13.652/2025, de autoria da deputada Cida Ramos, que trata sobre o ree de couvert artístico, bem como a justa remuneração e melhorias nas condições de trabalho dos músicos regionais, grupos e trios de forró no Estado.

O evento, proposto pela deputada Cida Ramos, aconteceu no Plenário "Deputado José Mariz, com a presença de gestores públicos, empresários do ramo de bares e restaurantes e artistas regionais.

A Lei nº 13.652/2025, aprovada em 6 de maio de 2025 e publicada no Diário Oficial da Paraíba no dia seguinte, determina que o valor integral do couvert artístico cobrado em bares, restaurantes, casas de shows e estabelecimentos similares em todo o estado da Paraíba seja reado aos artistas. Além disso, a legislação determina que os contratos entre artistas e estabelecimentos sejam expostos na entrada do local e que o público seja claramente informado sobre a cobrança do percentual.

"Lei sancionada, é lei que já é lei. Precisa ser cumprida", assevera a deputada Cida Ramos, itindo que a lei é ível de alguns ajustes, "mas o essencial da lei é mitigar a relação que existe desigual entre o trabalho do músico, do artista e a apropriação desse trabalho, que é o couvert artístico.

“A lei é polêmica porque protege o lado mais frágil e é essa a obrigação da Assembleia Legislativa. É essa a função de um deputado. Colocar condições mais equânimes, onde há injustiça, onde há desigualdade. Então, nós estamos bastante tranquilos aqui para conduzir da melhor forma possível o debate que saia fortalecido o desenvolvimento econômico, que saia fortalecido a cultura, a arte e o turismo em nossa cidade" justificou.

A executiva Thâmara Cavalcanti, presidente regional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, afirma que “a lei fere princípios constitucionais e que também é ruim para todas as partes. “Os músicos vão perder trabalho durante a semana – que o couvert não cobre o valor da apresentação dele -; os restaurantes, que perdem o brilho de ter a música lá atraindo clientes; a população que perde de consumir cultura, porque os músicos, os donos de restaurantes não vão ter viabilidade financeira para manter a música. Os músicos vão perder seus empregos porque não vão ser contratados e a população vai perder de consumir cultura", afirmou.

O músico Alexandre Pé-de-Serra, presidente da Associação dos Forrozeiros da Paraíba, defende o cumprimento da lei, mas ite que ela terá que sofrer ajustes. A entidade, segundo ele, sugere uma divisão do valor pago pelo cliente pelo couvert artístico seja feito na ordem de 80% para o músico e 20% para o dono do estabelecimento. “É importante que isto conste num contrato entre o músico e o empresário. A lei é bem clara. O couvert artístico, como a própria expressão já diz, é do artista. E é para o artista que essa contribuição do consumidor deve ser revertida", afirmou.

O secretário executivo do Procon de João Pessoa, Junior Pires, destaca que a Lei trata de uma relação privada, de um contrato de prestação de serviço entre o estabelecimento e os músicos. "O Procon participa deste debate quanto à relação de consumo. A gente deixa essa discussão, se é inconstitucional ou não, para a Assembleia Legislativa e para a Justiça. Nós estamos aqui para auxiliar e para ter mais informações de como será essa cobrança para o consumidor. A relação de consumo entre estabelecimento e consumidor, ou entre músico e consumidor, já que a partir dessa legislação o couvert terá que ser reado aos músicos. Então nós estamos aqui para entender, primeiramente, como será essa relação de consumo e também para dar qualquer tipo de e no qual couber a ação do Procon", finalizou.

Também prestigiaram o evento o deputado Félix Araújo Filho; os vereadores pessoenses Marcos Henriques, Mô Lima e Guguinha Moov Jampa; a advogada Ezilda Melo, vice-diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB/PB; o executivo Samuel Ribeiro Carneiro Barros, representando o Procon Estadual; os músicos Adriano Ismael, representando a Ordem dos Músicos do Estado da Paraíba e Lamounier Costa, representando a Comissão Gestora do Sindicato dos Músicos da Paraíba.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, nesta terça-feira (20), para entregar a Medalha de Honra ao Mérito da Música, da Poesia Sertaneja e do Folclore Alfredo Ricardo do Nascimento – Zé do Norte à cantora Socorro Lira, bem como a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim à Professora Mariana Moreira Neto.

As homenageadas são grandes referências da educação, cultura e literatura paraibana. O reconhecimento pelos seus relevantes serviços prestados foi proposto pelos deputados Chico Mendes e Cida Ramos, respectivamente, e aprovado por unanimidade no plenário da Casa Epitácio Pessoa.

A solenidade, segundo a deputada Cida Ramos, foi uma celebração ao legado dessas duas mulheres que, cada uma em sua área, têm contribuído significativamente para o enriquecimento da vida cultural do estado.

"A sessão representou não apenas um reconhecimento da Assembleia Legislativa, mas também um momento de valorização das artes e da educação como pilares fundamentais para o desenvolvimento da Paraíba. Elas têm todos os méritos para receber essa importante honraria da Casa. Estamos muito felizes", ressaltou Cida Ramos.

O deputado Félix Araújo, que representou o deputado Chico Mendes na entrega da honraria, destacou a importância do reconhecimento ao trabalho das homenageadas em prol da educação e da cultura paraibana. "Eu estive no plenário da Casa para participar desta homenagem com muita honra e alegria. Estamos homenageando pessoas que são responsáveis por belíssimas ações no setor cultural e na educação da nossa Paraíba", destacou o parlamentar.

Socorro Lira é cantora, produtora cultural, escritora, cineasta, violonista e compositora de música popular brasileira. Nascida em Brejo da Cruz, tem atuação cultural em todo o país, se consolidando como um dos grandes nomes da música brasileira atualmente. Lançou diversos discos elogiados pela crítica musical e publicou livros de poesia.

"Eu me sinto honrada por ser a pessoa que talvez personifica todo um trabalho que se faz em torno da cultura brasileira, nordestina e paraibana. Então, eu dedico a todas as pessoas que estão aqui no Estado, que ficam na nossa terra fazendo o trabalho que precisa ser feito. É preciso dar atenção àquilo que se faz, da cultura mesmo, da essência da história do nosso povo", disse Socorro Lira.

Mariana Moreira é jornalista, tendo sido pioneira no radiojornalismo atuando em Cajazeiras. Também é escritora e assina crônica semanal no jornal A União e na Gazeta do Alto Piranhas. É professora da Universidade Federal de Campina Grande – campus de Cajazeiras, sendo responsável pela formação de centenas de alunos ao longo de sua trajetória no magistério.

"Essa comenda, para mim, tem todo um significado. Quando eu fui comunicada dessa homenagem, me surgiu o sentimento de uma dupla responsabilidade, por toda a história que representa o Padre Rolim, em pleno século XIX, um padre que decide abrir uma pequena escola no interior dos sertões da Paraíba e fez história. O sentimento é de gratidão", ressaltou Mariana Moreira.

Também estavam presentes na solenidade o deputado Júnior Araújo; o membro da Academia Cajazeirense de Arte e Letras, Ubiratan de Assis; a secretária Executiva de Cultutra do Estado, Thaís Cybelle; e o vereador de João Pessoa, Marcos Henrique.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (20), projetos de lei voltados à promoção da inclusão social e da saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, a exemplo do PL 4.063/2025, de autoria da deputada Jane Panta, que institui o Programa Estadual de Atenção e Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista nas Empresas.

"O que antes era um tabu nos ambientes corporativos hoje é uma pauta urgente. Nosso projeto busca garantir oportunidades reais de emprego e crescimento profissional para pessoas autistas, além de estimular uma mudança cultural dentro das empresas", destacou a deputada Jane Panta, na justificativa do projeto de lei.

Já o PL 3.059/2024, que tem como autor o deputado João Paulo Segundo, assegura o direito à vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no estado. O objetivo da lei é garantir ibilidade aos serviços de imunização, respeitando as particularidades e necessidades individuais de cada pessoa com autismo. A aplicação das vacinas será feita por profissionais de saúde capacitados, que deverão realizar todas as etapas do processo — da avaliação prévia ao registro — no próprio ambiente domiciliar, proporcionando um atendimento mais humanizado.

"Estamos falando de garantir dignidade e respeito às famílias e às pessoas com autismo, que muitas vezes enfrentam dificuldades imensas até para algo simples como a vacinação. Essa lei é um o importante para tornar o cuidado com a saúde mais ível e menos traumático para quem mais precisa", justificou o parlamentar.

Os parlamentares também aprovaram o PL 1.398/2023, do deputado Luciano Cartaxo, que institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser celebrado em 11 de dezembro. A data a a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado e visa ampliar o conhecimento da população sobre essa condição congênita, promover o diagnóstico precoce e o tratamento adequado em centros especializados. Em seu projeto, o parlamentar ressalta que a fissura labiopalatina exige cuidados multidisciplinares, envolvendo profissionais como fonoaudiólogos, psicólogos, cirurgiões craniofaciais e pediatras.

A escolha do dia 11 de dezembro remete à Fundação do Instituto Palate, entidade paraibana que oferece atendimento gratuito a crianças e adolescentes com essa e outras condições relacionadas à face, audição e visão.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu uma sessão especial, nesta segunda-feira (19), para discutir a importância da democracia e da justiça social. O ato reuniu diversas entidades e movimentos sociais e contou com o apoio do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL-PB), por meio do Coletivo Democracia PSOL, além de sindicatos, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento Indígena da Paraíba, a Unidade Popular (UP) e outras organizações comprometidas com a defesa dos direitos populares.

A iniciativa foi promovida pela deputada Cida Ramos, que enfatizou a relevância da união entre diferentes setores da sociedade para fortalecer a luta por um futuro mais justo. "Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso com a democracia e a justiça social. É fundamental que nos unamos em torno de pautas que visem o bem-estar coletivo e a defesa dos nossos direitos", declarou Cida Ramos durante o evento.

A sessão ainda contou com a participação de associações e entidades, refletindo o engajamento da sociedade civil em questões políticas e sociais. O encontro buscou não apenas sensibilizar a população sobre esses temas, mas também pressionar os representantes políticos a adotarem medidas efetivas que promovam mudanças significativas na vida dos cidadãos.

Com essa ação, a ALPB reafirma seu papel como espaço de debate e construção coletiva em prol de uma sociedade mais igualitária e democrática.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino, foi homenageado nesta segunda-feira (20) com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, a mais alta condecoração concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO).

A honraria foi entregue durante a reunião do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, evento promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizado na sede da ALEGO, em Goiânia. A medalha reconhece autoridades e personalidades que têm se destacado por suas contribuições relevantes à sociedade e ao fortalecimento do poder legislativo no Brasil.

Adriano Galdino recebeu a homenagem pela sua atuação de destaque à frente da Assembleia Legislativa da Paraíba, onde vem conduzindo uma gestão marcada por avanços institucionais, compromisso com pautas sociais e fortalecimento da democracia participativa.

"Estou muito feliz em estar aqui na Assembleia de Goiás para receber a maior honraria da Casa. Divido esse prêmio com todos os parlamentares e funcionários da ALPB. Esse reconhecimento mostra como nosso trabalho tem contribuído para uma Paraíba melhor e mais justa para todos", declarou Galdino.

Sua liderança tem sido fundamental para o avanço de importantes políticas públicas no estado da Paraíba, especialmente nas áreas de desenvolvimento regional, inclusão social e modernização da estrutura legislativa. A atuação firme em defesa dos interesses da população paraibana e o diálogo constante com os demais poderes e a sociedade civil reforçam sua posição de destaque no cenário político nacional.

A cerimônia contou com a presença de presidentes de casas legislativas de todo o país, parlamentares, autoridades estaduais e federais, e foi marcada por discursos de reconhecimento ao trabalho desempenhado pelos homenageados.

A entrega da medalha a Adriano Galdino representa não apenas uma honraria individual, mas também o reconhecimento do protagonismo da Assembleia Legislativa da Paraíba no fortalecimento do legislativo estadual brasileiro.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (16), o Título de Cidadania Paraibana à juíza Cristina Maria Costa Garcez. A solenidade, proposta pelo deputado Michel Henrique, aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com as presenças do deputado João Gonçalves, do secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, magistrados, juristas, além de amigos e familiares da homenageada.

Natural da cidade de Salvador, na Bahia, Cristina Maria Costa Garcez chegou à Paraíba quando tomou posse como juíza Federal na Paraíba. Para o deputado Michel Henrique, a Cidadania Paraibana é uma forma de reconhecer o trabalho desenvolvido pela magistrada em prol da população da Paraíba, assim como, homenageá-la, através da Casa do Povo, com o título de filha desta terra.

"A gente aqui, na Casa do Povo, sempre prestigia quem faz pelo nosso Estado, quem tem serviço prestado, quem contribui. E a doutora Cristina tem contribuído sobremaneira – ela que é oriunda da Bahia – com sua ação judicante na Paraíba, com a sua sensibilidade. Hoje é um dia muito especial, onde estamos concedendo esse título e reconhecendo, o que já era de fato, a cidadania da nossa querida juíza Cristina Garcez", afirmou Michel Henrique.

O parlamentar destacou ainda que, além de seu relevante papel no Judiciário e na Academia, a magistrada proferiu decisões de grande impacto social e nacional. Michel Henrique lembrou que durante a pandemia da COVID-19, a juíza determinou que o Ministério da Saúde promovesse a obrigatoriedade da reserva da segunda dose das vacinas, garantindo a aplicação a todos os paraibanos já contemplados com a primeira dose. Essa decisão teve um impacto fundamental na continuidade do Plano de Imunização da Paraíba e serviu de referência para outras unidades federativas no enfrentamento da pandemia.

"Diante de sua trajetória exemplar, marcada pela dedicação à justiça, ao ensino jurídico e à defesa dos direitos fundamentais da população paraibana, a concessão do título de Cidadã Paraibana à Doutora Cristina Maria Costa Garcez pela Assembleia Legislativa é uma justa homenagem, reconhecendo seu significativo impacto no aprimoramento dos sistemas do judiciário, na formação acadêmica e na defesa dos direitos sociais no estado", justificou o deputado.

O deputado João Gonçalves ressaltou a importância da homenagem e o legado da magistrada. "Uma cidadã paraibana que nos honra como magistrada federal e professora. A doutora Cristina Garcez é uma mulher exemplar, é uma cátedra do Direito e é um orgulho para todos nós da Assembleia", resumiu João.

O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, avaliou a homenagem como um reconhecimento dos representantes do povo às decisões adotadas pela magistrada que impactaram diretamente as vidas dos paraibanos. "Tenho certeza que é uma homenagem justa para uma juíza que proferiu decisões extremamente importantes, não apenas para os interessados em determinada ação, mas, muitas vezes, decisões que proporcionaram resultados positivos para a sociedade de forma coletiva", frisou.

Comovida, a magistrada expressou sua gratidão e revelou um profundo vínculo construído com o estado ao longo de três décadas. "São 30 anos aqui, eu criei meus filhos, casei meus filhos, nasceram meus netos, aqui faleceu meu pai e faleceu meu marido. Toda minha experiência vida, tanto pessoal, quanto profissional, eu vivi aqui na Paraíba, então, a Paraíba está em mim e eu estou na Paraíba", comemorou a juíza.

Cristina Garcez também enfatizou que a honraria representa mais do que um reconhecimento individual, e a estendeu a todos os juízes federais que atuam no estado. Para ela, o título simboliza o papel relevante da Justiça Federal junto à comunidade paraibana. "O título não é meu. É meu e de meus colegas", afirmou, reforçando o sentimento de pertencimento ao Estado. Com emoção e bom humor, citou um colega que lhe disse: "Você agora é paraibaiana", expressão que, segundo ela, traduz perfeitamente sua conexão com a Paraíba.

Atualmente, a magistrada Cristina Maria Costa Garcez exerce a função de juíza federal titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, além de dedicar-se ao ensino jurídico, ocupando o cargo de professora titular no Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

A Comissão de istração, Serviço Público e Segurança da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta quarta-feira (14), no plenário "Deputado José Mariz", em comemoração aos 20 anos da Lei da Autonomia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O evento, proposto pelo deputado Bosco Carneiro, reuniu gestores, entidades representativas de professores e estudantes, além de servidores da instituição de ensino superior.

O deputado João Gonçalves lembrou que participou da sessão em que a autonomia da UEPB foi aprovada. "De lá para cá, a UEPB foi crescendo e avançando no seu papel de oferecer educação de qualidade aos paraibanos e, também estudantes que vem de outros estados", disse.

O deputado Michel Henrique ressaltou a importância da UEPB, no contexto da educação superior da Paraíba, "o que a credencia como um patrimônio imaterial do estado”. “Esta casa está de portas abertas para as interações e estar sempre em busca de uma educação sempre mais forte", disse. A deputada Cida Ramos informou que a Comissão de Educação aprovou, na terça-feira, uma série de demandas em beneficiam a UEPB, que, segundo ela, “é um patrimônio do povo paraibano".

O deputado Félix Araújo Filho afirmou que Bosco Carneiro está de parabéns por ter convocado esta reunião para discutir de forma ampla e profunda, não no sentido da divergência, mas no sentido da convergência para se chegar a determinados denominadores comuns e, no fim, atingir “uma universidade democrática, fortalecida, na sua maior de todas as obras, que é obra humana".

O professor e pró-reitor adjunto de Planejamento, Geraldo Medeiros Júnior, que representou a reitora Célia Regina Diniz, explicou que, num primeiro momento, iniciando com apenas três campis, a UEPB avançou no número de cursos, de graduação, de pós-graduação, na pesquisa e na extensão. A professora Elisabete Vale, presidente da ADUEPB, afirmou que a audiência pública “é importante momento para a chamar a atenção da sociedade paraibana, dos deputados e deputadas, para defender o patrimônio científico e cultural do Estado".

Já o sindicalista Fernando Borges, diretor nacional da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), realçou a importância do evento para lembrar esse fato que foi relevante para a UEPB. “Quero parabenizar e agradecer ao deputado Bosco Carneiro, que nos permitiu estar aqui hoje para relembrar esse fato muito marcante, que são os 20 anos de autonomia da nossa universidade e, ao mesmo tempo, fazer as nossas reivindicações, a exemplo de atualizar essa lei, porque nós precisamos ter um percentual que garanta a qualidade da instituição, que tanto serve aos paraibanos", finalizou.

Também prestigiaram o evento o professor Josevaldo Cunha, 1º vice-presidente regional do Nordeste do Andes; o sindicalista José Sergio Cunha, coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (SINTESPB); e o advogado Laplace Guedes, representando a OAB-PB.